Conferences

Imputação de conhecimento em M&A, Postgraduate Course of Faculdade de Direto de Ribeirão Preto, on 22-oct-2022.

Participation in Workshop Internacional Arbitragem & Decisão, organised by Fundação Getúlio Vargas – SP and Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 21-oct-2022.

Imputação de danos por revogação das limitações voluntárias dos direitos de personalidade, V Luso-Brazilian Days on Civil Liability, 05-nov-2021.

Arbitragem Societária em Portugal, Advanced Training Course in Lusophone International Arbitration, by telematic means, 25-mar-2021.

Direitos de personalidade na ciência jurídica lusófona: o diálogo luso-brasileiro, Postgraduate Programme of Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, at the invitation of Professor Tula Wesendonck, on 24-apr-2020 (by telematic means).

Ofertas públicas e imputação de direitos de votos, Congresso 20 anos do Código de Valores Mobiliários, 05-dec-2019.

Wrongful life actions em Portugal, 20 anos depois, III Luso-Brazilian Days on Civil Liability, Coimbra, 07-nov-2019.

Imputação de conhecimento e culpa in contrahendo em operações de M&A, at the Post-Graduate Course (master’s and doctorate) of Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (USP), at the invitation of Professor José Tavares Guerreiro, no dia 09-oct-2019.

A fundamentação da decisão arbitral, XIII Commercial Arbitration Centre Congress, Lisbon, 04-jul-2019.

Os limites aos poderes da assembleia geral e aos direitos dos sócios no quadro da diretiva sobre a reestruturação preventiva, V Congresso de Direito da Insolvência, Lisbon, 12-apr-2019.

A vinculação de terceiros a convenção de arbitragem, na SP Arbitration Week, at the invitation of CAM-CCBC (Center for Arbitration and Mediation of the Chamber of Commerce Brazil-Canada), at the Arbitration Master Class, São Paulo-Brazil, 26-oct-2018.

Erro e aquisição de empresas, at SP Arbitration Week, at the invitation of CAM-CCBC, at the II M&Arbitration Panel, São Paulo-Brazil, 26-oct-2018.

Socialidade e parassocialidade no Brasil e em Portugal, lecture at Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (USP), at the invitation of Professors Cristiano de Sousa Zanetti and Juliana Krueger, on 24-oct-2018.

Imputação de conhecimento e M&A, lecture (by telematic means) at Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (USP), at the invitation of Professors Cristiano de Sousa Zanetti and Juliana Krueger, on 21-sep-2018.

Imputação de conhecimento a sociedades e Direito dos valores mobiliários, Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, Lisbon, 13-apr-2018.

Tutela das minorias na reestruturação societária, Colóquio comemorativo dos 30 anos do CSC, organised by Universidade Lusófona, Lisbon, 27-oct-2017.

A imputação de conhecimento na venda da empresa, M&A Arbitration panel, organised by Brazil-Canada Chamber of Commerce, with the support of Comité Brasileiro de Arbitragem (CBAr) and Instituto de Direito Privado, São Paulo – Brazil, 06-oct-2017.

A capacidade das sociedades comerciais: uma visão luso-brasileira, I Conferência Luso-Brasileira de Direito das Sociedades, organised by Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre – Brazil, 03-oct-2017.

Socialidade e parassocialidade, I Conferência Luso-Brasileira de Direito das Sociedades, organised by Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre – Brazil, 02- oct-2017.

O Código Civil na cultura luso-brasileira, V Colóquio Luso-brasileiro de Direito, Lisbon, 09-may-2017.

Produtos financeiros complexos e PRIIPS, Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, Lisbon, 26-nov-2016.

O levantamento da personalidade e a sua evolução na jurisprudência, Congresso Comemorativo dos 30 anos do CSC, organised by Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, 19-nov-2016

Cláusulas de preço fixo, cláusulas de alteração das circunstâncias e cláusulas de material adverse change, I Jornadas de Contratos Comerciais – M&A e outros litígios típicos em contratos comerciais, organised by Centro de Investigação de Direito Privado, Lisbon, 06-may-2016.

A responsabilidade dos administradores das empresas petrolíferas por danos ambientais, Ibero-American Colloquium “Repensar paradigmas: prevenção e responsabilidade”, Lisbon, 07-mar-2016.

Cisão entre responsabilidade e património? A transferência de direitos e obrigações para instituições de transição e os (limites objetivos dos) poderes do Banco de Portugal, II Jornadas Bancárias – Responsabilidade civil e financeira, Lisbon, 18-feb-2016.

Personificação das fundações e aquisição de personalidade jurídica, I Jornadas de Direito das Fundações, organised by Centro de Investigação de Direito Privado, Lisbon, 05-nov-2015.

Pessoa jurídica Portugal/Brasil: uma dogmática lusófona?, Seminário Permanente em Teoria e História do Direito, organised by Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto de Direito Brasileiro and Universität Heidelberg, Lisbon, 04-nov-2015.

Mobilidade do sistema e dogmáticas de transição, I Jornadas de Metodologia do Direito – A metodologia do Direito Privado, organised by Centro de Investigação de Direito Privado, Lisbon, 18-jun-2015.

A repartição do risco em Project Finance e nas PPP em Portugal, I Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, organised by Instituto Rui Barbosa, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais and Instituto de Direito Brasileiro, Lisbon, 22-may-2015.

A tutela empresarial dos títulos nobiliárquicos, I Jornadas Nobiliárquicas, organised by Centro de Investigação de Direito Privado, Lisbon, 19-feb-2015.

A remuneração dos administradores dos bancos à luz do novo RGIC, I Jornadas Bancárias, organised by Centro de Investigação de Direito Privado, Lisbon, 16-dec-2014.

Critérios de juridicidade da realidade familiar, III Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, organised by Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa and Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, with the collaboration of Pontificium Consilium Pro Familia), São Paulo-Brazil, 11-nov-2014.

Pessoa coletiva e sociedades comerciais, presentation of doctoral thesis at the academic year opening of Centro de Investigação de Direito Privado, Lisbon, 29-oct-2014.  

A tutela da personalidade no ocaso da vida, Curso de Aperfeiçoamento sobre Direito e Técnicas de Serviço Social – Área de Idosos (organised by Confederação Nacional das Associações de Família and Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Lisbon, 29-may-2014.

Ideologia de Género – Uma revolução antropológica em marcha, II Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, organised by Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, Confederação Nacional das Associações de Família and Pontificium Consilium Pro Familia, Braga, 01-apr-2014. 

A desconsideração da personalidade jurídica no projecto de Novo Código Comercial Brasileiro, Congresso Direito na Lusofonia, organised by Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 03-mar-2014.