Conferências
COMO ORADOR
Imputação de conhecimento em M&A, Curso Pós-graduado da Faculdade de Direto de Ribeirão Preto, no dia 22-out.-2022.
Participação no Workshop Internacional Arbitragem & Decisão, organizado pela Fundação Getúlio Vargas – SP e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 21-out.-2022.
Imputação de danos por revogação das limitações voluntárias dos direitos de personalidade, III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, 05-nov.-2021.
Arbitragem Societária em Portugal, Curso de Formação Avançada em Arbitragem Internacional Lusófona, via telemática, 25-mar.-2021.
Direitos de personalidade na ciência jurídica lusófona: o diálogo luso-brasileiro, Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, a convite da Senhora Professora Doutora Tula Wesendonck, no dia 24-abr.-2020 (via telemática).
Ofertas públicas e imputação de direitos de votos, Congresso 20 anos do Código de Valores Mobiliários, 05-dez.-2019.
Wrongful life actions em Portugal, 20 anos depois, III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, Coimbra, 07-nov.-2019.
Imputação de conhecimento e culpa in contrahendo em operações de M&A, no Curso Pós-Graduado (mestrado e doutoramento) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (USP), a convite do Senhor Professor Doutor José Tavares Guerreiro, no dia 09-out.-2019.
A fundamentação da decisão arbitral, XIII Congresso Anual do Centro de Arbitragem Comercial de Lisboa, Lisboa, 04-jul.-2019.
Os limites aos poderes da assembleia geral e aos direitos dos sócios no quadro da diretiva sobre a reestruturação preventiva, V Congresso de Direito da Insolvência, Lisboa, 12-abr.-2019.
A vinculação de terceiros a convenção de arbitragem, na SP Arbitration Week, a convite da CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá), na Master Class de Arbitragem, São Paulo-Brasil, 26-out.-2018.
Erro e aquisição de empresas, na SP Arbitration Week, a convite da CAM-CCBC, no II Painel de M&Arbitration, São Paulo-Brasil, 26-out.-2018.
Socialidade e parassocialidade no Brasil e em Portugal, aula na Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (USP), a convite dos Senhores Professores Doutores Cristiano de Sousa Zanetti e Juliana Krueger, a 24-out.-2018.
Imputação de conhecimento e M&A, aula (por via telemática) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (USP), a convite dos Senhores Professores Doutores Cristiano de Sousa Zanetti e Juliana Krueger, no 21-set.-2018.
Imputação de conhecimento a sociedades e Direito dos valores mobiliários, Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, Lisboa, 13-abr.-2018.
Tutela das minorias na reestruturação societária, Colóquio comemorativo dos 30 anos do CSC, organizado pela Universidade Lusófona, Lisboa, 27-out.-2017.
A imputação de conhecimento na venda da empresa, painel M&A Arbitration, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Canadá, com o apoio do Comité Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Instituto de Direito Privado, São Paulo – Brasil, 06-out.-2017.
A capacidade das sociedades comerciais: uma visão luso-brasileira, I Conferência Luso-Brasileira de Direito das Sociedades, organizada pelas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre – Brasil, 03-out.-2017.
Socialidade e parassocialidade, I Conferência Luso-Brasileira de Direito das Sociedades, organizada pelas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre – Brasil, 02-out.-2017.
O Código Civil na cultura luso-brasileira, V Colóquio Luso-brasileiro de Direito, Lisboa, 09-mai.-2017.
Produtos financeiros complexos e PRIIPS, Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, Lisboa, 26-nov.-2016.
O levantamento da personalidade e a sua evolução na jurisprudência, Congresso Comemorativo dos 30 anos do CSC, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, 19-nov.-2016.
Cláusulas de preço fixo, cláusulas de alteração das circunstâncias e cláusulas de material adverse change, I Jornadas de Contratos Comerciais – M&A e outros litígios típicos em contratos comerciais, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 06-mai.-2016.
A responsabilidade dos administradores das empresas petrolíferas por danos ambientais, Colóquio Ibero-americano “Repensar paradigmas: prevenção e responsabilidade”, Lisboa, 07-mar.-2016.
Cisão entre responsabilidade e património? A transferência de direitos e obrigações para instituições de transição e os (limites objetivos dos) poderes do Banco de Portugal, II Jornadas Bancárias – Responsabilidade civil e financeira, Lisboa, 18-fev.-2016.
Personificação das fundações e aquisição de personalidade jurídica, I Jornadas de Direito das Fundações, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 05-nov.-2015.
Pessoa jurídica Portugal/Brasil: uma dogmática lusófona?, Seminário Permanente em Teoria e História do Direito, organizado pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Instituto de Direito Brasileiro e pela Universität Heidelberg, Lisboa, 04-nov.-2015.
Mobilidade do sistema e dogmáticas de transição, I Jornadas de Metodologia do Direito – A metodologia do Direito Privado, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 18-jun.-2015.
A repartição do risco em Project Finance e nas PPP em Portugal, I Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, organizado pelo Instituto Rui Barbosa, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e pelo Instituto de Direito Brasileiro, Lisboa, 22-mai.-2015.
A tutela empresarial dos títulos nobiliárquicos, I Jornadas Nobiliárquicas, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 19-fev.-2015.
A remuneração dos administradores dos bancos à luz do novo RGIC, I Jornadas Bancárias, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 16-dez.-2014.
Critérios de juridicidade da realidade familiar, III Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, organizado pela org. Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a colaboração do Pontificium Consilium Pro Familia, São Paulo-Brasil, 11-nov.-2014.
Pessoa coletiva e sociedades comerciais, apresentação da tese de doutoramento a abertura do ano letivo do Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 29-out.-2014.
A tutela da personalidade no ocaso da vida, Curso de Aperfeiçoamento sobre Direito e Técnicas de Serviço Social – Área de Idosos (organizado pela Confederação Nacional das Associações de Família e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Lisboa, 29-mai.-2014.
Ideologia de Género – Uma revolução antropológica em marcha, II Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, organizado pela Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, pela Confederação Nacional das Associações de Família pelo Pontificium Consilium Pro Familia, Braga, 01-abr.-2014.
A desconsideração da personalidade jurídica no projecto de Novo Código Comercial Brasileiro, Congresso Direito na Lusofonia, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 03-mar.-2014.
COMO ORGANIZADOR
Membro da coordenação científica das II Jornadas de Direito das Fundações (2018), organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado.
Membro da coordenação científica das I e II Curso Pós-Graduado em Direito das Sociedades Comerciais (2015/2016 e 2016/2017).
Membro da coordenação executiva das I Jornadas de Direito Nobiliárquico (2015), organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado.
PARTICIPAÇÃO EM EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVAS
Colaborou na elaboração do Projeto de Código das Sociedades Comerciais de Cabo Verde (2015).
Colaborou com o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira na elaboração de diversos projetos legislativos relativos ao mercado de capitais, solicitados pela Comissão de Mercado de Capitais de Angola (2013).
Integrou a comissão que preparou o Projeto de Código das Sociedades Comerciais da Guiné-Bissau bem como os diplomas de adaptação do Direito interno guineense à OHADA, sob a coordenação do Professor Doutor António Menezes Cordeiro (2008).