Diogo Costa Gonçalves

Iniciou a sua carreira docente em 2004 sendo, desde janeiro de 2023, Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa. Colabora também em cursos de Pós-graduação e Mestrado com a Universidade Católica Portuguesa e com outras instituições de ensino superior no Brasil e em Angola.

As suas áreas de investigação e prática profissional centram-se no Direito Privado, em particular no Direito das Obrigações e das Sociedades Comerciais e do Mercado de Capitais. Desenvolve, ainda, trabalhos de investigação relacionados com a História do Direito Civil e com a Metodologia e Filosofia do Direito.

Para além da jurisdição portuguesa, trabalha frequentemente com as jurisdições de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, enquanto legal expert, árbitro e em projetos de investigação científica.

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BIOGRAFIA

Nasceu em Lisboa, em 1980.

Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2003. Em 2008, concluiu o Mestrado, defendendo a dissertação Fusão, Cisão e Transformação de Sociedades Comerciais – A posição jurídica dos sócios e a delimitação do statuo viae (Almedina, 2009). Em 2014, apresentou-se a provas de doutoramento com tese Pessoa coletiva e sociedades comerciais – Dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada (Almedina, 2015).

Desde 2010, vem realizando períodos de investigação regulares junto Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, em Hamburgo.

As publicações mais relevantes versam os temas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito das Sociedades Comerciais e do Mercado de Capitais e do Direito da Arbitragem.

É, no presente, membro do Conselho Diretivo do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

A par da carreira académica desenvolve uma intensa atividade como Jurisconsulto e Árbitro, trabalhando, para além de Portugal, com as jurisdições vários países lusófonos (sobretudo, com as jurisdições do Brasil, Angola e Moçambique).

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Monitor da disciplina de Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a regência do Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (2003-2004).

Assistente-Estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004-2008).

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008-2014).

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014-2023).

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2023).

Docente convidado em cursos de mestrado da Universidade Católica Portuguesa e em outras instituições de ensino superior no Brasil e em Angola.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral de várias sociedades e associações.

Jurisconsulto e Árbitro.

EXPERIÊNCIA ARBITRAL

Na última década, integrou mais 25 Tribunais Arbitrais, quer como co-árbitro, quer como presidente. A maioria das arbitragens foram domésticas e ad hoc. As arbitragens internacionais estiveram sujeitas às ICC Rules e às UNCITRAL Rules.

As disputas envolveram maioritariamente problemas de Direito Civil, Comercial, Valores Mobiliários, Societário, Parcerias Público-Privadas, Patentes e Propriedade industrial.

Atuou também como legal expert em várias arbitragens ICC e junto de tribunais judiciais estrangeiros, tendo por referência as jurisdições portuguesa, brasileira, angolana e moçambicana.

LIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DE NATUREZA PROFISSIONAL

Integra a Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

Integra a Lista de Árbitros da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil.

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA).

Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar).

Membro do Clube de Arbitralistas Lusófonos (CAL).

Membro da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM).

Membro da Asociación Latinoamericana de Arbitraje (ALARB).

Membro da ICC Portugal

LIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DE NATUREZA CIENTÍFICA

Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

Membro da associação Friends of the Hamburg Max Planck Institute for Comparative and International Private Law.

Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung).

Membro da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa.

Membro do Governance Lab, grupo de investigação jurídica e reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações.

Membro do Seminário Permanente de Jovens Cientistas da Academia de Ciências de Lisboa (2017-2019).

Membro permanente do grupo reflexão bioética “Ponte”, em articulação com o Centro de Estudos de Bioética de Coimbra, sob a coordenação do Professor Doutor Michel Renaud (2006-2008).

ATIVIDADE DOCENTE

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Na Licenciatura (desde 2004), tem lecionado as seguintes disciplinas:

Introdução ao Estudo do Direito
Direito Comercial
Teoria Geral do Direito Civil
Direito das Obrigações

No Curso de Mestrado e Doutoramento (desde 2014), tem lecionado as seguintes disciplinas:

Direito das Sociedades Comerciais (sociedades abertas e cotadas).
Direito da Arbitragem e da Mediação.
Direitos de Personalidade.
Direito Comercial (co-regência com o Prof. Doutor Pedro de Albuquerque).
Direito Comercial e Direito dos Valores Mobiliários (co-regência com a Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva).

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Desde 2017, colabora regularmente no Curso de Mestrado em Direito e Gestão e em diversos Cursos de Pós-Graduação.

Brasil

Desde 2018, vem lecionando, presencialmente ou por via telemática, em Estudos Pós-Graduados (incluindo Mestrado e Doutoramento) das seguintes instituições:

Angola e Moçambique

Em Moçambique, no âmbito do Programa de Cooperação Jurídica da FDL lecionou, em 2018, o Curso de Pós-Graduação em Arbitragem, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.

Em Angola, proferiu conferências na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e colabora nos Estudos Pós-Graduados oferecidos pela FACUL – Centro Académico Digital.

Acompanha a elaboração de diversas teses de mestrado que têm por referência a legislação nacional destes países.

Cursos Pós-Graduados e Cursos Intensivos

III, X e XI Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (Tema: Acordos Parassociais)

I, II, IV, V e VI Cursos de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem, Centro de Investigação de Direito Privado (Temas: Incapacitação e árbitro substituto / Decisão de equidade e composição amigável / Âmbito pessoal da convenção de arbitragem e a sua extensão a terceiros)

I e II Curso Pós-Graduado em Direito das Sociedades Comerciais, Centro de Investigação de Direito Privado (Temas: Capacidade e vinculação das sociedades / Levantamento da personalidade coletiva – Tendências recentes da jurisprudência e modelos de decisão /Atuação em conflito de interesses – O exercício de posições jurídicas em assembleia geral).

I, II e III Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário, Centro de Investigação de Direito Privado (Temas: A repartição de risco em Project Finance / A remuneração dos administradores das instituições de crédito).

I e III Curso de Pós-Graduação sobre law enforcement, compliance e responsabilidade empresarial, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Temas: Levantamento da personalidade coletiva e problemas de imputação /Compliance, levantamento da personalidade e responsabilidade civil).

II, III, VII e VIII Curso Pós-Graduado em Corporate Finance, Centro de Investigação de Direito Privado (Tema: Fusões e aquisições).

II e III Curso Pós-Graduado em Corporate Governance, Centro de Investigação de Direito Privado (Tema: Administração e conflitos de interesses)

I e II Curso de Pós-Graduação Avançada em Contencioso Comercial, Centro de Investigação de Direito Privado (Tema: Fusão: tipos, problemas e contingências, nomeadamente quanto à relação de troca).

I Curso Intensivo de atualização sobre Direito das Sociedades Comerciais, Centro de Investigação de Direito Privado (Tema: A capacidade das sociedades comerciais).

XVIII Curso Pós-Graduado de Especialização em Direito do Trabalho e Segurança Social, Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (Tema: Transmissão de estabelecimento e cedência ocasional de trabalhadores).

I Curso Intensivo de especialização em Grupos de Empresas, Centro de Investigação de Direito Privado (Tema: Fusão de sociedades).

XXII Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliário, Instituto dos Valores Mobiliários (Tema: A imputação de conhecimento nas sociedades comerciais)

I, II, III e IV Curso de Pós-Graduação em E-Commerce, Centro de Investigação de Direito Privado, (Tema: A proteção dos direitos de personalidade na era digital).

I e II Curso de Pós-Graduação Avançada em M&A e Corporate Litigation, Centro de Investigação de Direito Privado (Tema: Imputação de conhecimento).

I, II, III, IV e V Curso de preparação para a admissão CEJ, Centro de Investigação de Direito Privado (Tema: Direitos da personalidade)

I Curso Intensivo sobre a Convenção de Viena e os Princípios de Unidroit, Centro de Investigação de Direito Privado (Tema: Erro e outras perturbações originárias).

I Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil, Centro de Investigação de Direito Privado (Tema: O dano existencial).

Pós-Graduação de Direito Económico, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Brasil (Tema: Introdução aos Grupos no Direito Português e Imputação de Conhecimento).

Pós-Graduação Ética Empresarial: sociedades e compliance, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – Brasil (Tema: Imputação de conhecimento às sociedades comerciais).

Curso Pós-Graduado (mestrado e doutoramento) da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas – SP (Temas: Imputação de conhecimento, erro e culpa in contrahendo nas operações de concentração económica / Arbitragem e arranjos contratuais complexos).

I e IV Pós-Graduação de Direito dos Valores Mobiliário e Direito Bancário, Faculdade de Direito da Universidade Católica – Escola do Porto (Tema: A remuneração dos administrações das instituições de crédito).

OUTRAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO

Colaboração com o Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas:

Participação no Colóquio «O Direito das contraordenações – Que futuro, 40 anos depois?», como orador no painel «A responsabilidade das pessoas coletivas e o risco da organização» (29-mar.-2023).

Colaboração com a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ):

Participação no webinar subordinado ao tema “Contratos”, proferindo a palestra Impossibilidade do cumprimento, renegociação dos contratos e a crise COVID no Direito Português, 07-jul.-2020.
Participação no webinar subordinado ao tema “Atualidades do Direito Societário”, proferindo a palestra A responsabilidade civil dos administradores, 07-mar.-2022.

Colaboração com o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP):

Congresso IBRADEMP 15 anos – Disputas em contratos de M&A, São Paulo – Brasil, proferindo a conferência A culpa in contrahendo nos contratos de M&A: uma visão portuguesa (07-out.-2019);
Participação no webinar subordinado ao tema “Impactos da pandemia nos contratos de M&A: questões sobre as cláusulas MAC”, 22-mai.-2020.
Participação no webinar subordinado ao tema “Imputação de conhecimento nas sociedades”, 15-jun.-2022.

Formação em Direito da Arbitragem de São Tomé e Príncipe, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Arbitragem da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CA- CCIAS) de São Tomé e Príncipe:

Aula A competência do Tribunal Arbitral, 08-jan.-2022.

Colaboração no Curso Prático de Arbitragem:

Participação no webinar sobre Fusões e Aquisições – Declarações e garantias (26-mai.-2022).

Colaboração com o Instituto de Estudos Culturalistas (IEC):

Participação no Seminário Augusto Teixeira de Freitas – Humanismo, Sociedade e Sistema (Celebração dos seus 205 anos), proferindo a palestra O pensamento por ações em Correa de Telles, 28-ago.-2021.

Colaboração com a Associação de Advogados de São Paulo (AASP):

Participação no webinar subordinado ao tema “A crise e as empresas (Direito Concursal) no Direito Privado e na Pandemia do COVID-19: as soluções do Direito português e brasileiro em comparação”, 19-mai.-2020.

Colaboração no Curso de Formação organizado pelo CES-Lisboa, proferindo a palestra O mandato – Questões práticas e jurisprudenciais (26-jan.-2018).

Formação no Instituto de Registo e Notariado sobre Direito das Sociedades Comerciais (2012, 2013 e 2014).

DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA

Colaboração no livro Reflexões sobre ética médica, Principia, Lisboa, 2019, assinando o capítulo Uma visão integral da identidade sexual humana em co-autoria com o Prof. Doutor Pedro Afonso (Psiquiatra – Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa) e a Dra. Margarida Neto (Psiquiatra).

Entrevista concedida à coluna German Report (Migalhas-Brasil), conduzida por Karina Nunes Fritz, sobre a Pandemia e os contratos, 29-set.-2020.

Participação na Católica Talks expondo o tema «Desafiando os clássicos: personalidade e capacidade jurídica no Direito Civil do séc. XXI», com o comentário da Prof.ª Doutra Judith Martins-Costa (08-fev.-2022).