Conferencias
COMO ORADOR
Scrutiny Of The Arbitral Award, XVIII Congreso del Centro de Arbitragem Comercial de Lisboa, el 3-jul-2025.
Participación en el programa Direito ao ponto, del Canal de Arbitragem, sobre el tema Contratos de fusiones y adquisiciones, el 24-mayo-2024.
Mercado de capitais – informações e mercado, II Temas contemporáneos de Derecho Mercantil, organizado por la Escuela Superior del Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), el 22-mayo-2024.
Direito e Economia nos desafios do mundo em transformação, lección inaugural del primer curso de Derecho de la Faculdade de Belavista (São Paulo, Brasil), el 14-feb-2024.
Responsabilidade civil e direitos de personalidade, VII Jornadas de Responsabilidad Civil, Coimbra, el 10-nov-2023.
Participación en la edición de 2023 de la Globalaw Annual Members’ Meeting debatiendo las ventajas de Portugal como sede de un arbitraje internacional, el 25-oct-2023.
Imputação do conhecimento a sociedades comerciais, II Congreso de valores mobiliarios y mercados financieros, el 23-oct-2023.
Negócios limitativos dos direitos de personalidade, V Encuentro de Derecho Civil, organizado por la Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra y la Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, el 28-sep-2023.
Participación, en representación de la jurisdicción portuguesa, en el 2nd Webinar Investment Arbitration, organizado por la Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação, el 21-sep-2023.
Alteração das circunstâncias e onerosidade excessiva, Seminario CIDP – IEC, organizado por el Centro de Investigação de Direito Privado y el Instituto de Estudos Culturalistas, el 7-jun-2023.
Participación en Católica Talks exponiendo el tema Desafiando os clássicos: personalidade e capacidade jurídica no Direito Civil do séc. XXI, con el comentario de la profesora Judith Martins-Costa, el 8-feb-2022.
Imputação de conhecimento em M&A, Curso de Postgrado da Faculdade de Direto de Ribeirão Preto, em 22-oct-2022.
Participación en el Workshop Internacional Arbitragem & Decisão, organizado por la Fundação Getúlio Vargas – SP y la Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 21-oct-2022.
Imputação de danos por revogação das limitações voluntárias dos direitos de personalidade, V Jornadas Luso-Brasileñas de Responsabilidad Civil, 05-nov-2021.
Arbitragem Societária em Portugal, Curso Avanzado de Formación en Arbitraje Internacional Lusófono, por vía telemática, 25-mar-2021.
Direitos de personalidade na ciência jurídica lusófona: o diálogo luso-brasileiro, Programa de Postgrado de la Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, por invitación de la Profesora Tula Wesendonck, el 24-abr-2020 (por vía telemática).
Ofertas públicas e imputação de direitos de votos, Congresso 20 anos do Código de Valores Mobiliários, 05-dec-2019.
Wrongful life actions em Portugal, 20 anos depois, III Jornadas Luso-Brasileñas de Responsabilidad Civil, Coimbra, 07-nov-2019.
Imputação de conhecimento e culpa in contrahendo em operações de M&A, no Curso de Post-Grado (maestria e doctorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (USP), por convite do Professor José Tavares Guerreiro, no dia 09-oct-2019.
A fundamentação da decisão arbitral, XIII Congreso do Centro de Arbitragem Comercial, Lisboa, 04-jul-2019.
Os limites aos poderes da assembleia geral e aos direitos dos sócios no quadro da diretiva sobre a reestruturação preventiva, V Congresso de Direito da Insolvência, Lisboa, 12-abr-2019.
A vinculação de terceiros à convenção de arbitragem, na SP Arbitration Week, por invitação do CAM-CCBC (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá), na Arbitration Master Class, São Paulo-Brasil, 26-oct-2018.
Erro e aquisição de empresas, en la SP Arbitration Week, por invitación del CAM-CCBC, en el II M&Arbitration Panel, São Paulo-Brasil, 26-oct-2018.
Socialidade e parassocialidade no Brasil e em Portugal, conferencia en la Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (USP), por invitación de los profesores Cristiano de Sousa Zanetti y Juliana Krueger, el 24-oct-2018.
Imputação de conhecimento e M&A, conferencia (por medios telemáticos) en la Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (USP), por invitación de los profesores Cristiano de Sousa Zanetti y Juliana Krueger, el 21-sept-2018.
Imputação de conhecimento a sociedades e Direito dos valores mobiliários, Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, Lisboa, 13-abr-2018.
Tutela das minorias na reestruturação societária, Colóquio comemorativo dos 30 anos do CSC, organizado por la Universidade Lusófona, Lisboa, 27-oct-2017.
A imputação de conhecimento na venda da empresa, M&A Arbitration panel, organizado por la Cámara de Comercio Brasil-Canadá, con el apoyo del Comité Brasileiro de Arbitragem (CBAr) y el Instituto de Direito Privado, São Paulo – Brasil, 06-oct-2017.
A capacidade das sociedades comerciais: uma visão luso-brasileira, I Conferência Luso-Brasileira de Direito das Sociedades, organizada por Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre – Brasil, 03-oct-2017.
Socialidade e parassocialidade, I Conferência Luso-Brasileira de Direito das Sociedades, organizada por Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre – Brasil, 02- oct-2017.
O Código Civil na cultura luso-brasileira, V Colóquio Luso-brasileiro de Direito, Lisboa, 09-mayo-2017.
Produtos financeiros complexos e PRIIPS, Congresso de valores mobiliários e mercados financeiros, Lisboa, 26-nov-2016.
O levantamento da personalidade e a sua evolução na jurisprudência, Congresso Comemorativo dos 30 anos do CSC, organizado por Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, 19-nov-2016
Cláusulas de preço fixo, cláusulas de alteração das circunstâncias e cláusulas de material adverse change, I Jornadas de Contratos Comerciais – M&A e outros litígios típicos em contratos comerciais, organizadas por el Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 06-mayo-2016.
A responsabilidade dos administradores das empresas petrolíferas por danos ambientais, Coloquio Iberoamericano «Repensar paradigmas: prevenção e responsabilidade», Lisboa, 07-mar-2016.
Cisão entre responsabilidade e património? A transferência de direitos e obrigações para instituições de transição e os (limites objetivos dos) poderes do Banco de Portugal, II Jornadas Bancárias – Responsabilidade civil e financeira, Lisboa, 18-feb-2016.
Personificação das fundações e aquisição de personalidade jurídica, I Jornadas de Direito das Fundações, organizadas por el Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 05-nov-2015.
Pessoa jurídica Portugal/Brasil: uma dogmática lusófona?, Seminário Permanente em Teoria e História do Direito, organizado por el Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, el Instituto de Direito Brasileiro y la Universität Heidelberg, Lisboa, 04-nov-2015.
Mobilidade do sistema e dogmáticas de transição, I Jornadas de Metodologia do Direito – A metodologia do Direito Privado, organizadas por el Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 18-jun-2015.
A repartição do risco em Project Finance e nas PPP em Portugal, I Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, organizado por el Instituto Rui Barbosa, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais y el Instituto de Direito Brasileiro, Lisboa, 22-mayo-2015.
A tutela empresarial dos títulos nobiliárquicos, I Jornadas Nobiliárquicas, organizadas por el Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 19-feb-2015.
A remuneração dos administradores dos bancos à luz do novo RGIC, I Jornadas Bancárias, organizadas por el Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 16-dic-2014.
Critérios de juridicidade da realidade familiar, III Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, organizado por la Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa y la Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, con la colaboración del Pontificium Consilium Pro Familia), São Paulo-Brasil, 11-nov-2014.
Pessoa coletiva e sociedades comerciais, presentación de tesis doctoral en la apertura del curso académico del Centro de Investigação de Direito Privado, Lisboa, 29-oct-2014.
A tutela da personalidade no ocaso da vida, Curso de Aperfeiçoamento sobre Direito e Técnicas de Serviço Social – Área de Idosos (organizado por la Confederação Nacional das Associações de Família y la Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Lisboa, 29-mayo-2014.
Ideologia de Género – Uma revolução antropológica em marcha, II Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, organizado por Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, Confederação Nacional das Associações de Família y Pontificium Consilium Pro Familia, Braga, 01-abr-2014.
A desconsideração da personalidade jurídica no projecto de Novo Código Comercial Brasileiro, Congresso Direito na Lusofonia, organizado por Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, 03-mar-2014.
COMO ORGANIZADOR
Miembro de la coordinación ejecutiva de las I Jornadas de Direito Nobiliárquico (2015), organizadas Centro de Investigação de Direito Privado.
Miembro de la coordinación científica de los I y II Cursos de Postgrado en Derecho de Sociedades Mercantiles (2015/2016 y 2016/2017).
Miembro de la coordinación científica de las II Jornadas de Direito das Fundações (2018), organizadas por el Centro de Investigação de Direito Privado.
PARTICIPACIÓN EN EXPERIMENTOS LEGISLATIVOS
Forma parte del grupo de trabajo para la revisión del marco legal y reglamentario de las fundaciones (Despacho n.º 2820/2025, de 3-mar., publicada en la II Série do Diário da República, n.º 43).
Costa Gonçalves fue miembro del comité encargado de elaborar el Projecto de Código das Sociedades Comerciais da Guiné-Bissau (Código de Sociedades Comerciales de Guinea-Bissau) y los diplomas de adaptación del Derecho interno guineano a la OHADA, coordinado por el Profesor António Menezes Cordeiro (2008).
Colaboró con el Profesor Eduardo Paz Ferreira en la redacción de varios proyectos legislativos relacionados con los mercados de capitales, solicitados por la Comissão de Mercado de Capitais de Angola (2013).
Además, Costa Gonçalves colaboró en la redacción del Código de Sociedades de Cabo Verde (2015).