Publicaciones

Retroatividade, restituição e sinalagma na resolução, Estudos em Homenagem a António Pinto Monteiro, 2023, no prelo (en coautoría con Rui Soares Pereira)

Primeiras nótulas sobre o conceito de sistema em Menezes Cordeiro, O pensamento jurídico de Menezes Cordeiro, 2023, 70-99.

Desafiando os clásicos: personalidade e capacidade no Direito Civil do séc. XXI, Católica Talks 4, UCP Editora, 2023, 29-44.

O dano ressarcível na convenção das Nações Unidas sobre contratos para venda internacional de mercadorias, CISG, Brasil e Portugal, 2022, 543-558 (en coautoría con Francisco Mendes Correia).

A desconsideração da personalidade jurídica no Direito comercial português e brasileiro, Direito societário, mercado de capitais, arbitragem e outros temas – Homenagem a Nelson Eizirik, II, Quartier Latin, São Paulo, 2021, 913-944.

Anotación a los arts. 97.º-129.º, CSC anotado, 5.ª ed., Almedina, Coimbra, 2022 (a anotação ao art. 105.º é em co-autoria com João Espírito Santo).

Anotación a los arts. 5.º-6.º, CSC anotado, 5.ª ed., Almedina, Coimbra, 2022.

Anotación al art. 762.º, Novo coronavírus e crise contratual – Anotação ao Código Civil, AAFDL, Lisboa 2020, 69-78.

Anotación al art. 335.º, Novo coronavírus e crise contratual – Anotação ao Código Civil, AAFDL, Lisboa 2020, 21-26.

Anotación al art. 227.º, Novo coronavírus e crise contratual – Anotação ao Código Civil, AAFDL, Lisboa 2020, 7-16.

O reconhecimento das fundações privadas: personificação ou limitação da responsabilidade?, Direito das Fundações em debate, Principia, Lisboa, 2020, 87-122.

A vinculação de terceiros à convenção de arbitragem, Arbitragem Comercial – Estudos comemorativos dos 30 anos do CAC da CCIP, Almedina, Coimbra, 2019, 285-300.

O início da personalidade jurídica e a capacidade jurídica parcial (Teilrechtsfähigkeit), Código Civil – Livro do Cinquentenário, I (Homenaje al Prof. Fernando Pessoa Jorge), Almedina, Coimbra, 2019, 369-406

Requisitos de fiscalização reforçada, Manual de sociedades abertas e cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018, Capítulo III (§ 13), 141-146 (en coautoría con José Ferreira Gomes).

Consequências do incumprimento, Manual de sociedades abertas e cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018, Capítulo III (§ 12), 139-141 (en coautoría con José Ferreira Gomes).

Direito dos acionistas, Manual de sociedades abertas e cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018, Capítulo III (§ 11), 135-139 (en coautoría con José Ferreira Gomes).

Ofertas públicas de aquisição, Manual de sociedades abertas e cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018, Capítulo III (§ 10), 118-135 (en coautoría con José Ferreira Gomes).

Abuso de mercado, Manual de sociedades abertas e cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018, Capítulo III (§ 9), 114-118 (en coautoría con José Ferreira Gomes).

Transparência, Manual de sociedades abertas e cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018, Capítulo III (§ 8), 107-114 (en coautoría con José Ferreira Gomes).

Introdução ao regime jurídico das sociedades abertas e das sociedades cotadas – Enquadramento geral, Manual de sociedades abertas e cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018, Capítulo III (§ 7), 105-107 (en coautoría con José Ferreira Gomes).

Aquisição da qualidade de sociedade aberta, Manual de sociedades abertas e cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018, Capítulo II – §5, 83-104.

Going public, Manual de sociedades abertas e cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018, Capítulo II – §4, 75-82.

O Direito das sociedades cotadas como Direito Europeu, Manual de sociedades abertas e cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018, Capítulo I (§2), 37-54 (en coautoría con José Ferreira Gomes).

A origem das sociedades abertas e das sociedades cotadas, Manual de sociedades abertas e cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018, Capítulo I (§1), 23-37 (en coautoría con José Ferreira Gomes).

Produtos Financeiros Complexos e PRIIPS, O Novo Direito dos Valores Mobiliários – I Congresso sobre Valores Mobiliários e Mercados Financeiros, Almedina, Coimbra, 2017, 391-399.

O levantamento da personalidade sob a vigência do Código das Sociedades Comerciais, Congresso comemorativo dos 30 anos do CSC (Paulo de Tarso Domingues), Almedina, Coimbra, 2017, 231-286.

Diligência e prova do cumprimento das obrigações da concessionária em acidentes de viação ocorridos em auto-estradas, Responsabilidade civil – Cinquenta anos em Portugal e quinze anos no Brasil, Instituto Jurídico – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017, 155-202 (en coautoría con Manuel Carneiro da Frada).

A cooptação de administradores pelo conselho de administração – Algumas reflexões», A designação de administradores, 2015, Almedina, Coimbra, 89-106.

Quórum deliberativo (1.4.), Código do Governo das Sociedades Anotado, Almedina, Lisboa, 2012, 93-97.

O governo de sociedades por quotas – Breves reflexões sobre a celebração de negócios entre o gerente e a sociedade, O Governo das Organizações – A vocação universal do corporate governance, Almedina, Coimbra, 2011, 95-123. 

Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica, Estudos de Direito da Bioética II, 2008, 125-182.

Miembro del comité ejecutivo del Código das Sociedades Comerciais Anotado (CSC Clássica), desde 2019.

Miembro del consejo editorial de la Revista de Direito Civil (RDC), desde 2014.

Direito das Fundações em debate, Principia, Lisboa, 2020 (conjuntamente con Rui Soares Pereira).

Manual de sociedades abertas e sociedades cotadas, I, AAFDL, Lisboa, 2018 (conjuntamente con José Ferreira Gomes).

Miembro del Consejo de la Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (RFDUL), de 2015 a 2017.

Miembro del comité editorial de la Revista de Direito das Sociedades (RDS), de 2009 a 2017.

O Regime das Sociedades Comerciais de Moçambique, AAFDL, Lisboa, 2023.

Coletânea de Direito das Fundações, AAFDL, Lisboa, 2018 (conjuntamente con Rui Soares Pereira).

En Portugal

Notas breves sobe a novatio na tradição romana, Interpretatio Prudentium, en prensa.

Retroatividade, restituição e sinalagma na resolução, Revista de Direito da Responsabilidade 5 (2023), 848-869.

Relatório sobre a disciplina de Direitos de Personalidade, RFDUL LXIV (2023) 1, 513-554.

Breves reflexões sobre a livre revogabilidade das limitações a direitos de personalidade e indemnização, Revista de Direito da Responsabilidade 4 (2022), 555-567 (en coautoría con Diogo Tapada dos Santos).

Eficácia de proteção de terceiros e deveres de prestar – Ac. do STJ de 03-nov.-2020, Proc. 561/18.8T (CSC.L1.S1, CDP 74 (2021), 27-50 (en coautoría con Francisco Mendes Correia).

Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos, RDC V (2020) 1, 127-167.

Breves notas sobre o governo das sociedades familiares, ROA 81 (2021) I/II, 41-56.

Juros moratórios, indemnização e anatocismo potestativo, RFDUL LXI (2020) 2, 205-230 (en coautoría con Diogo Tapada dos Santos).

Ilegalidade superveniente do cumprimento e frustração do fim de emprego da prestação: as viagens de finalistas e a legislação COVID, RDC V (2020) 3-4, 561-581.

Crise e renegociação dos contratos no Direito português e brasileiro – Breves reflexões, RFDUL LXI (2020) 1, 149-185.

Wrongful life actions em Portugal, 20 anos depois, Revista de Direito da Responsabilidade II (2020), 130-157.

A (in)utilidade do dano biológico – Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 16-jan.-2020 (Alexandra Rolim Mendes), Proc. n.º 1184/10.5TBEPS.G1, CDP 67 (2019), 58-68.

Breves notas sobre a oposição dos credores à fusão e a relevância do momento da exigibilidade dos créditos, RDS IX (2019) 2, 319-332.

Socialidade e parassocialidade, RDS 11 (2019), 133-151.

O dever de comunicação dos administradores ao BdP – Algumas reflexões, RDFMC I (2019) 3, 273-292.

Erro-vício culposo e a formação da vontade nas pessoas coletivas, Revista de Direito da Responsabilidade I (2019), 155-169.

Dogmáticas de transição e o seu lugar na evolução dos sistemas, RDC I (2016) 1, 153-181.

A remuneração dos administradores das instituições de crédito – o comité de remunerações, RDS VII (2015) 3/4, 509-533.

Personalidade vs. capacidade jurídica – um regresso ao monismo conceptual?, ROA 75 (2015) I/II, 121-150.

Apontamentos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Projeto de Código Comercial brasileiro, RDS VII (2015) 2, 297-324.

A perda da qualidade de sociedade aberta (delisting de ações) e tutela dos acionistas minoritários, RDS VII (2015) 1, 55-85 (en coautoría con Manuel Carneiro da Frada), también publicado en Ensaios de homenagem a Amadeu Ferreira, I, 2015, 23-44.

Notas breves sobre la socialidad y la parasocialidad, RDS V (2013) 4, 779-799. 

O impedimento do exercício do direito de voto como proibição genérica de actuação em conflito, RDS III (2011) 3, 657-712 (en coautoría con Pedro de Albuquerque).

Adiantamentos sobre o lucro do exercício: breves reflexões, RDS II (2010) 3/4, 575-627. 

A acção ut singuli (de responsabilidade civil) e a relação do Direito Cooperativo com o Direito das Sociedades Comerciais, RDS I (2009) 4, 885-922 (en coautoría con Manuel Carneiro da Frada).

As recentes alterações ao regime da fusão de sociedades – A Lei nº 19/2009, de 12 de Maio e o Decreto-Lei nº 185/2009, de 12 de Agosto, RDS I (2009) 3, 553-581. 

Fusões transfronteiriças – A transposição da 10ª Directriz e a proposta de Lei nº 236/X, RDS I (2009) 2, 339-377. 

O regime de responsabilidade por dívidas em casos de cisão simples múltipla – Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Fevereiro de 2004, ROA 68 (2008) II/III, 1015-1049.

Direitos especiais e o direito de exoneração em sede de fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais, O Direito 138 (2006) II, 313-362.

Educação Religiosa nas Escolas Públicas, RFDUL XLIII (2002) 2, 1333-1360.

Da auctoritas como elemento constitutivo da juridicidade: a génese do jurídico, RFDUL XLIII (2002) 1, 585-610.

En Brasil 

Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos, RDCC 24 (2020), 265-305.

A fundamentação da decisão arbitral à luz da Lei de Arbitragem Voluntária Portuguesa, Revista de Arbitragem e Mediação 17 (2020) 65, 323-334.

A capacidade das sociedades comerciais – uma visão luso-brasileira, Cadernos do Programa de Pós-Graduação Direito/ UFRGS, XIV (2019) 1, 5-47.

Revisitando a história jurídico-dogmática dos direitos de personalidade, RDCC 15 (2018), 387-404.

Contributo para o estudo da pessoa jurídica no Direito civil brasileiro, Civilistica.com 5 (2016) 1.

 Obras de conservação do locado, abuso de direito e perturbação da causalidade normativa, Civilistica.com 5 (2016), 2.

En Argentina 

Dogmáticas de transição, evolução dos sistemas e desafios ao ensino do Direito, Academia 14 (2016) 27, 41-77.

En Angola 

«A capacidade das sociedades comerciais angolanas», RALJ 1 (2023), 121-156.